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Autre publication scientifique Année : 2014

The implementation of Special Zones of Social Interest in the city of Mata de São João, Bahia, Brazil

Résumé

The ZEIS Special Zones of Social Interest, are an instrument of urban and housing policy, created in 1980, whose goal is to improve the infrastructure and secure land tenure to residents of areas of spontaneous urbanization. Is a special type of zoning that seeks to reverse the expulsion of populations of low-income areas to the cities with low level of urbanity, meantime the area provided infrastructure are commonly appropriate for projects of higher income classes, where legal means of valuing land are used. In order to avoid this trend, Mata de Sao Joao city in the Metropolitan Region of Salvador (MRS), State of Bahia, recently, experienced an intense process of conducting studies to identify in their urban cores, considering the existence and amount of land already occupied features or not the Special Zones of Social Interest (ZEIS): empty, public or private urbanized areas suitable for social housing empty, public or private urbanized areas suitable for social housing, housing supply by the public sector and the private sector, urban infrastructure, areas environmentally vulnerable, among other information. These analyzes served to support the implementation of Special Zones of Social Interest (ZEIS) in the city, in a process of positive results, especially when compared with similar processes in large cities. This article purpose to identify some of the factors that have induced these positive results, in the town of Mata de Sao Joao and, what are the challenges and advantages that could be observed in the process.
As ZEIS, Zonas Especiais de Interesse Social, são um instrumento de política urbana e habitacional, criado na década de 1980, que objetiva a melhoria da infraestrutura e a garantia da posse da terra aos moradores de áreas de urbanização espontâneas. Trata de um tipo especial de zoneamento que busca inverter a tendência à expulsão das populações de rendas baixas para áreas das cidades inadequadas urbanisticamente, enquanto as áreas providas de infraestrutura são, comumente, apropriadas por empreendimentos destinados às classes de maior renda, onde são utilizados de mecanismos de valorização imobiliária. Com o objetivo de evitar desta tendência, o município de Mata de São João, pertencente à Região Metropolitana de Salvador (RMS), estado da Bahia, recentemente, passou por um processo de elaboração de estudos para a delimitação e implementação de ZEIS em seus núcleos urbanos, considerando a existência e a quantidade de terras já ocupadas ou não com características de ZEIS: áreas vazias, públicas ou privadas urbanizadas e adequadas para habitação de interesse social; oferta de habitação pelo setor público e pelo setor privado; infraestrutura urbana existente; condições de acessibilidade; áreas ambientalmente frágeis, entre outras informações. Tais análises serviram para embasar a delimitação e implementação de ZEIS no município, em um processo que vem apresentando resultados positivos, sobretudo se forem comparados com processos semelhantes em cidades de grande porte. O presente artigo pretende, assim, identificar alguns dos fatores que levaram a tais resultados, na cidade de Mata de São João e, quais são os desafios e as vantagens que puderam ser observados no processo.

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Dates et versions

halshs-00959913, version 1 (17-03-2014)

Identifiants

  • HAL Id : halshs-00959913 , version 1

Citer

Jacileda Santos. The implementation of Special Zones of Social Interest in the city of Mata de São João, Bahia, Brazil. 2014, pp. 232-243. ⟨halshs-00959913⟩
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Dernière date de mise à jour le 28/04/2024
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