Redistribuição e dispositivos incitativos - HAL-SHS - Sciences de l'Homme et de la Société Access content directly
Journal Articles Confluências : Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito Year : 2014

Redistribuição e dispositivos incitativos

Abstract

“Redistribute through law?”: if we assume that the law is, among others, a device for (re)distribution, this title, formulated in the interrogative form, suggests analyzing the legal mechanisms that take part into this redistributive logic. That is, how can the law redistribute? As unapparent it may seems, answering this question requires to redirect our focus over redistribution. In this perspective, our focus turns to a kind of norm whose importance is growing: the incitatives norms. We will approach these norms in a very particular branch of law: the right to social protection.
”Redistribuir através do direito?”: se admitirmos que o direito é, entre outros, um dispositivo de (re)distribuição, este título, formulado na forma interrogativa, sugere analisar os mecanismos jurídicos que participam de uma lógica redistributiva. Ou seja, como o direito pode redistribuir? Sem que pareça, responder a essa pergunta necessita redirecionar o olhar sobre a redistribuição. É nessa perspectiva que nosso foco volta-se para um tipo de norma cuja importância é crescente: as normas incitativas. Faremos uma abordagem dessas normas num ramo bem particular do direito: o direito da proteção social.

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halshs-01116308 , version 1 (01-10-2015)

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Olivier Leclerc, Tatiana Sachs. Redistribuição e dispositivos incitativos. Confluências : Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014, 16 (2), pp.80-94. ⟨10.22409/conflu16i2.p389⟩. ⟨halshs-01116308⟩
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