Nova gestão pública e educação: a trajetória da política do Quebec de «gestão orientada por resultados
Résumé
Nosso objetivo é analisar a trajetória daquela convencionalmente chamada " Gestion axée sur les résultats "- GAR (Gestão orientada por resultados) no sistema educacional do Quebec. A GAR é uma política que visa influenciar substancialmente os modos de regulação institucionais no sistema educacional, que foi atualizada no âmbito legislativo na década de 2000 por três leis (Lei 82, 124 e 88). Essa política estabelece novas ferramentas (planejamento, contratação, prestação de contas) para melhor alinhar os objetivos e o funcionamento das escolas com os objetivos fixados nos âmbitos de ação " superiores " : o nível intermediário constituído pelas Comissões Escolares (CE) e o nível provincial i , ou seja, o Ministério da Educação, Lazer e Esporte (MELS). Este alinhamento converge, portanto, aos "resultados" direcionados a diferentes níveis de ação do sistema. Vemos nesta primeira análise que se trata de uma versão quebequense de uma obrigação de resultados (LESSARD; MEIRIEU, 2004) onde novos modos de regulação se sobrepõem às regulamentações existentes de natureza burocrática ou profissional (MAROY, 2008). Não se pode dissociar a GAR da institucionalização de alguns princípios referentes à "nova gestão pública" (NGP) (HOOD, 1991) ii. No entanto, a NGP desenvolveu-se pela "sedimentação" (BÉZES, 2005) integrando-se de maneira mais ou menos fragmentada às lógicas de ação das administrações públicas dos países ocidentais ao longo dos anos 80 e 90. Isso ilustra, em primeiro lugar, que os modelos multinacionais da NGP não são monolíticos (HOOD, 1995) e, por outro lado, vários processos institucionais de sedimentação, hibridação ou dependência de caminho podem atuar na construção dessas reformas gerenciais. No Quebec, defendemos a tese de uma mistura dos princípios da NGP com a postura de uma forte valorização do Estado e de um modelo de regulação burocrática que começa a ser influente. Além disso, no campo educacional, defendemos que os princípios neo-gerenciais se imbricam a um modo
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